ATUAÇÃO

Atuamos na elaboração de teses tributárias, de acordo com as necessidades de nossos clientes. Esta área também envolve a defesa de empresas em litígios tributários, tanto na esfera administrativa quanto judicial: defesas de processos relacionados a autuações fiscais, execuções fiscais, discussões sobre exigência de tributos e imposição de penalidades. O objetivo é administrar o passivo tributário, reduzindo ou eliminando débitos fiscais, contestar cobranças indevidas e assegurar os direitos do contribuinte frente ao Fisco. Nossa equipe é experiente e especializada atuando em todas as instâncias, elaborando defesas técnicas, recursos e acompanhando diligências perante órgãos fiscalizadores e o Poder Judiciário.

Nosso foco está na prevenção e no planejamento, evitando autuações e contingências tributárias, com o aprimoramento da Governança Tributária dos nossos clientes. Engloba a análise da legislação fiscal aplicável, estruturação de operações e identificação de oportunidades legais para redução da carga tributária e emissão de pareceres. O serviço inclui o diagnóstico sobre regimes de tributação, oportunidades tributária, recuperação de créditos, interpretação de normas, revisão fiscal preventiva, orientação em operações específicas e apoio em consultas formais à Receita Federal. Buscamos proporcionar maior segurança jurídica às decisões estratégicas do negócio.

Nossa área de contratos assessora as empresas na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais de diversas naturezas, como contratos de fornecimento, prestação de serviços, parceria comercial, franquia, distribuição, entre outros. O objetivo é estruturar contratos claros, seguros e juridicamente robustos, prevenindo litígios e garantindo o cumprimento dos interesses do cliente. Também são prestados serviços de revisão contratual periódica e apoio em disputas decorrentes do inadimplemento ou da rescisão contratual.

Focado na organização societária e patrimonial, esse serviço envolve desde a constituição de empresas, alterações contratuais. até a reestruturação de grupos econômicos, com a criação de holdings, reorganizações societárias (fusões, cisões, incorporações) e elaboração de acordos de sócios. O trabalho visa otimizar a carga tributária, organizar a sucessão empresarial (garantindo continuidade e preservação do negócio) e proteger o patrimônio pessoal dos sócios contra riscos empresariais. Também compreende análises estratégicas para prevenir conflitos entre herdeiros e investidores.

Esta área oferece assessoria jurídica especializada para clubes futebol interessados em se transformar em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O serviço inclui a modelagem societária adequada, a constituição da SAF e acordos, estruturação de contratos com investidores e a análise tributária do novo regime. Além disso, abrange orientações sobre aspectos fiscais específicos aplicáveis aos clubes e clubes associativos de futebol, compliance tributário, renegociação de dívidas fiscais e aproveitamento de benefícios previstos na legislação esportiva vigente.